Quem nunca soube de alguém que registrou o carro em outro estado para pagar o IPVA com uma alíquota menor? Ou nas ruas vemos carros com placas do Paraná, Espirito Santo e até Minas gerais. Tal prática é comum, principalmente quando os veículos são de luxo. Mas está prática pode estar com os dias contados.
Para combater a sonegação, o Estado e a Prefeitura de SP firmaram uma parceria, nos próximos meses, aproximadamente 100 mil veículos serão notificados. Todos possuem imóveis registrados na cidade de São Paulo mas seus veículos não.
Inicialmente, a comunicação será de caráter educativo, isto é, não haverá multas e os proprietários destes veículos serão convidados a regularizar o IPVA, neste caso, transferi-los para a cidade de São Paulo. Isso também valerá para motos e caminhões.
Estas placas estão sendo identificadas por radares inteligentes com tecnologia denominada OCR (Reconhecimento ótico de caracteres), estes dados são cruzados com os do IPTU da cidade de São Paulo e IPVA.
Multas
A arrecadação do IPVA é dividida entre o Estado e Município, neste caso, 2% vai para a cidade de São Paulo e os outros 2% para o Estado de São Paulo. O objetivo da prefeitura de São Paulo é estimular e aumentar a arrecadação, grande parte da receita esta sendo destinada a outros estados e municipios.
Caso o veículo irregular não for transferido pode haver cobrança de multa que custará cerca de R$2500,00.
Segundo o Cordenador de Administração Tributária Luiz Carlos Carvalho, o próximo passo será a integração com dados da Receita Federal a fim de reforçar a documentação e ampliar a fiscalização destes 100 mil veículos, inclusive, cobrança retroativa do IPVA dos ultimos 5 anos